Fala, Professor
Português Jurídico: Destaque exagerado
O destaque exagerado é comum na linguagem jurídica. A intenção do autor é destacar o trecho para facilitar consulta e entendimento do leitor. No entanto, tal procedimento está inadequado gramaticalmente e não é recomendado nos manuais de redação oficial.
Separei exemplo de trecho citado em que se desejou destacar parte do ato normativo.
Art. 4º Aos servidores que fizerem jus à indenização de Transporte, fica vedada a concessão de suprimento de fundos para tal finalidade, bem como a utilização de veículo oficial.
Parágrafo único. Na hipótese de percepção simultânea de Indenização de Transporte e de diária, essa será devida pela metade para indenizar as despesas extraordinárias com pousada e alimentação (grifei).
O uso do grifei está perfeito. A falha está no exagero de grifos (negrito, itálico e sublinhado). A orientação é usar apenas um destaque.
A língua portuguesa orienta usar negrito para destaque, itálico para termos estrangeiros e aspas para citação. Não se deve, no entanto, usar mais de um recurso ao mesmo tempo.
Um abraço e boa semana!
Marcelo Paiva
Sobre o autor: Mestrando em Linguística e pós-graduado em Português Jurídico e Direito Público, Marcelo Paiva ministra cursos em diversos órgãos e empresas no Brasil e em Portugal (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal de Contas da União, Ministério Público da União, Polícia Federal, tribunais regionais, Correios, HBO, University of Kentucky, Civic League of Boston, etc.). É autor de 32 livros e desenvolve cursos presenciais e a distância.