Fala, Professor
Português Jurídico: Uso do “a” ou “há”
Recebi, ontem, sugestão de participante do curso para escrever mensagem sobre o “a” preposição, “a” artigo e “há” verbo.
Excelente sugestão!
Artigo “a”
O artigo “a” aparentemente é o mais fácil de explicar. Ele acompanha o substantivo. Observe exemplos: a camisa, a revista, as casas.
Observações:
- Cuidado com os casos em que aparece contraído com a preposição “a” e aparece com sinal grave: vou à Europa.
- Use o artigo definido com superlativos ou palavras com sentido absoluto.
UnB é única universidade com o curso desejado (não recomendado).
UnB é a única universidade com o curso desejado (recomendado).
- Evite o artigo definido antes de nomes de pessoas, personagens históricos e de santos, pois denota intimidade.
Ministro do STF homenageou Maria Bethânia.
- Nomes de cidades geralmente não apresenta artigo: Brasília, São Paulo, Buenos Aires, Lisboa, etc. No entanto, localidades com nomes derivados de substantivos geralmente apresentam: o Rio de Janeiro, o Porto, o Cairo. Também localidades especificadas pedem artigo: a São Paulo dos meus amores, a Brasília dos monumentos. Caso fique em dúvida, pesquise para evitar equívocos.
- Estados brasileiros geralmente apresentam artigo (o Acre, o Amapá, o Amazonas, a Bahia, o Ceará, o Espírito Santo, o Maranhão, o Pará, a Paraíba, o Piauí, o Rio de Janeiro, o Rio Grande do Norte, o Rio Grande do Sul, o Tocantins). Também use artigo para o Distrito Federal. Não apresentam artigo: Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Alguns gramáticos aceitam o uso de artigo para Alagoas, Goiás e Minas Gerais.
- Use artigo definido para indicação de horas.
O reunião está marcada para as 14 horas.
A reunião ocorreu entre as 9h e as 10h.
Observação: sem o artigo, o sentido muda em alguns casos (a reunião foi de 9h a 11h indica tempo decorrido).
Preposição “a”
- A preposição adequada a ser empregada com verbos que indicam movimento é “a” (e não “em”).
O servidor foi ao escritório.
Ele chegou à cidade.
- A preposição “a” indica deslocamento provisório (vou a São Paulo) e a preposição “para” indica deslocamento definitivo ou demorado (vou para São Paulo).
- A preposição “a” também é usada para indicar tempo futuro.
Daqui a cinco horas encontro você.
Observação: para tempo passado, usamos o verbo “há”.
Há cinco horas que estou esperando.
Verbo impessoal “há”
Verbo impessoal é aquele que não possui sujeito e são empregados, geralmente, na terceira pessoa do singular.
O verbo “haver’ é impessoal no sentido de ocorrer, existir, acontecer ou tempo decorrido.
Há movimento lá fora.
Há pessoas na sala.
Há coisas assim o tempo todo.
Há dez dias que não falo com meu pai.
Observação: cuidado para não confundir o verbo “há” com indicação de tempo passado com a preposição “a” com indicação de futuro.
Há dois anos que espero a resposta.
Daqui a dois anos, ele deve responder.
Um abraço e bom estudo!
Marcelo Paiva
Sobre o autor: Mestrando em Linguística e pós-graduado em Português Jurídico e Direito Público, Marcelo Paiva ministra cursos em diversos órgãos e empresas no Brasil e em Portugal (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal de Contas da União, Ministério Público da União, Polícia Federal, tribunais regionais, Correios, HBO, University of Kentucky, Civic League of Boston, etc.). É autor de 32 livros e desenvolve cursos presenciais e a distância.
Saiba mais: “a teor” e “ao teor”