6 livros de Direito Processual Civil que você deveria ler

Muitos profissionais do Direito desejam fazer uma especialização para progredir na carreira. Nesse contexto, a leitura de boas obras, além de proporcionar mais conhecimento, pode inspirá-lo a fazer uma pós-graduação. Ao desfrutar de livros de Direito Processual Civil, por exemplo, você entra em contato com essa área de uma forma mais profunda e sem precisar sair de casa.

Esse pode ser um bom começo para um passo maior na sua qualificação profissional. Sustentado no Direito Constitucional, o Direito Processual Civil engloba as regras de um processo, ou seja, essa vertente jurídica orienta os procedimentos corretos a serem aplicados com o objetivo de assegurar um direito a alguém.

São várias as chances de atuação nesse segmento: gestão do contencioso de empresas, consultorias, aulas em faculdades, além dos concursos públicos, nos quais é preciso ter conhecimento nesse ramo para passar. Quer saber mais? Então leia neste post dicas incríveis de livros de Direito Processual Civil.

1. Principii di Diritto Processuale Civile

A obra “Principii di Diritto Processuale Civile” é considerada um clássico da literatura por ter sido escrita por um dos maiores e mais renomados processualistas da Itália, que influenciou demasiadamente a doutrina brasileira: Giuseppe Chiovenda.

O pensamento desse importante estudioso do Direito inspirou os princípios básicos da ciência processual. Inserido no contexto da ideologia jurídico-filosófica do século 19, Chiovenda defendeu uma separação entre a função de legislar e a de empregar a legislação nas situações concretas.

Nesse mesmo livro, ele aborda um conceito sobre a sentença de mérito: “trata-se do provimento do juiz que acolhe ou rejeita a demanda do autor, dirigida a obter uma declaração de existência de uma vontade de lei que lhe garanta um bem”. Essa obra é tão relevante que é encontrada nas bibliografias de diversas teses e dissertações sobre essa especialização jurídica.

2. Manual de Direito Processual Civil

A obra “Manual de Direito Processual Civil”, de Enrico Tullio Liebman, é outro marco importante na história dos estudos sobre o processo. Aliás, esse autor foi o fundador da Escola Processual de São Paulo, o que já bastaria para incluí-lo nos seus planos de leitura. Além disso, ele foi um dos discípulos de Chiovenda.

A tradução dessa obra foi feita pelo professor Cândido Rangel Dinamarco, e a primeira publicação aconteceu em 1984. O livro conta com notas do autor e, em suas versões mais recentes, com atualizações necessárias em função de mudanças que aconteceram no Direito Positivo italiano.

Trata-se de uma compilação instrutiva sobre a ideologia desses peritos no tema, considerados como referência para todos os profissionais brasileiros que estudam o Processo Civil.

3. A Instrumentalidade do Processo

No livro “A Instrumentalidade do Processo”, escrito pelo professor Cândido Rangel Dinamarco, é feita uma abordagem mais didática sobre a função social do processo. Em outras palavras, a obra toca em temas como a importância dos trâmites processuais na vida das pessoas. Muitas das ideias adotadas pelo Código de Processo Civil de 2015 foram baseadas nesse livro.

Ele traz uma visão de vanguarda sobre o assunto, já que trata de conflitos da modernidade, como o acesso ao Poder Judiciário, a importância dos juizados de conciliação, de assuntos como a defesa do consumidor e dos direitos e deveres ligados a questões ambientais. A obra cita a necessidade de pacificação de demandas recentes para que haja uma ordenação jurídica de fato justa.

4. Instituições de Direito Processual Civil

Outra importante contribuição do professor Cândido Rangel Dinamarco, “Instituições de Direito Processual Civil” traz uma visão sistêmica do processo civil brasileiro. Também é um clássico nos estudos jurídicos sobre essa vertente. Veja alguns dos assuntos que são discutidos na obra:

• fundamentos do Direito Processual;
• jurisdição e competências;
• papel do Ministério Público;
• função do advogado;
• importância dos serviços auxiliares de Justiça.

5. Eficácia e autoridade da sentença

Mais uma obra que não deve faltar na sua lista de livros de Direito Processual Civil é a consagrada “Eficácia e autoridade da sentença”, a mais conhecida monografia de Enrico Tullio Liebman. Nela, estão fundamentadas as origens da “Teoria da Coisa Julgada”, aclamada pela doutrina brasileira, inclusive no Código de Processo Civil.

Tida como uma obra-prima desse especialista, ela ganhou o gosto do público por causa da força argumentativa, da profundidade com que trata os fatos históricos e pela maneira como as teorias são destrinchadas. Nesse livro, nasceu o conceito da “Eficácia Natural da Sentença”, que se estende a todos, não se limitando às partes.

A obra faz uma avaliação sobre o ponto de vista dos terceiros, que não se sujeitam à imutabilidade do julgado, mas que são afetados por essa “Eficácia Natural da Sentença”. Estão incluídas ainda análises sobre os terceiros juridicamente indiferentes, bem como sobre os terceiros juridicamente interessados.

Quando foi lançado pela primeira vez, em 1935, esse livro foi avaliado como rebelde por muitos leitores. No Brasil, a obra inclui notas de Ada Pellegrini Grinover, que fez a tradução.

6. O Processo

Escrito em 1925 pelo autor tcheco Franz Kafka, “O Processo” conta uma história que traz severas críticas ao sistema judicial e revela o quanto a burocracia dos tribunais acaba contribuindo para injustiças. Muitos especialistas no Direito consideram que essa obra é uma verdadeira bandeira contra as rupturas no direito à defesa dos réus.

O enredo é baseado na vida do personagem Josef K, que é processado sem conhecer as razões disso. Preso sem que nenhuma justificativa fosse dada, ele é levado a julgamento por um crime que é desconhecido por todos.

Dessa forma, Kafka mostra um poder Judiciário arbitrário e prepotente. Tamanha é a sua importância que, em 1962, o livro virou filme pelas mãos do diretor Orson Welles. A versão cinematográfica levou o nome de “The Trial” e teve como protagonista Anthony Perkins, que representou Josef K. Em 1999, a história virou quadrinhos nas mãos do artista Guido Crepax.

Como você pôde notar, os livros de Direito Processual Civil são excelentes fontes para expandir seu conhecimento. No conforto da sua casa, é possível aprender sobre pensadores que influenciaram os pilares da ciência processual. Dessa forma, você vai aperfeiçoar as suas peças jurídicas com mais argumentação.

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