Como trabalhar com Direito Desportivo?

Você já pensou em trabalhar com Direito Desportivo? Pois saiba que pode ser uma ótima ideia! Ele é um dos ramos que mais vem crescendo no nosso país, tornando-se uma das áreas mais promissoras para os advogados.

Esse crescimento se deve ao fato de o Direito Desportivo tratar das questões jurídicas relativas aos esportes desde os pontos mais simples até os mais complexos, como por exemplo, auxiliar nas transferências e contratações de atletas.

Além disso, o leque de serviços que podem ser prestados por advogados nessa área é muito amplo, já que atende aos interesses dos desportistas, clubes, federações, entidades desportivas, etc., das diversas modalidades do esporte, fazendo com que esse ramo se torne ainda mais atrativo.

Pensando nisso, preparamos este post para que você saiba como atuar no Direito Desportivo. Confira!

O que é Direito Desportivo?

O Direito Desportivo normatiza as atividades esportivas e, por meio do seu conjunto de regulamentações, norteia o exercício das diversas modalidades do esporte e também as relações entre todas as pessoas operantes nesse meio, entre elas: clubes, atletas, árbitros e demais.

O Direito Desportivo está fundamentado no artigo 217 da Constituição Federal de 1988, porém, existem outras legislações como o Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/2003) e a Lei nº 9.615/98 que auxiliam na sua efetividade.

A Justiça Desportiva é o sistema jurídico do Direito Desportivo, no qual existe um tribunal competente para cada umas das modalidades esportivas, sendo os Tribunais de Justiça Desportiva de competência estadual, e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva de competência nacional.

É um ramo que vem despertando o interesse das faculdades de Direito devido à grande procura na área esportiva e pouca disponibilidade de advogados atuantes no mercado, configurando-se como um negócio muito rentável a ser estudado.

Como é o dia a dia de um advogado atuante no Direito Desportivo?

Por ser uma disciplina pouco investida na faculdade, você pode estar pensando que ser um advogado atuante do Direito Desportivo é um bicho de sete cabeças. Mas, não é assim!

Atuar nessa área pode ser bem mais simples do que se imagina. Basta entender como ela funciona e os serviços que devem ser prestados — o resto, com a prática e com a renovação da teoria na sua mente diariamente, você vai aprimorando. Veja só!

O advogado atuante nesse ramo realiza audiências, acompanha os processos, além disso, colabora nas negociações dos atletas, ou seja, a rotina é igual à dos profissionais de outras áreas do Direito.

Geralmente, o horário de expediente também é o mesmo de outros advogados, porém, como as negociações não têm dia certo para acontecer e ainda existem as transações internacionais, o advogado acaba muitas vezes trabalhando fora do seu horário, em qualquer dia, hora e em qualquer lugar.

Quando se trata da área disciplinar ou da oficialização de diversos negócios que podem percorrer as federações regionais, nacionais, internacionais, entre outras, a prática se torna um pouco maior.

Isso ocorre pelo fato de que um esportista pode precisar se apresentar perante um comitê julgador devido às circunstâncias que necessitam de um tratamento especial. Sendo assim, é necessário a presença de um advogado para acompanhar e efetuar o acordo, como é o caso de quando o atleta pratica uma conduta irregular.

O advogado de um clube também é o responsável por evitar gastos desnecessários da equipe ou fechar acordos ou execuções. Ele tem o dever de defender todos os interesses e bens do time — e isso é possível com a devida observância à legislação vigente e às cláusulas dos contratos pactuados.

O que é preciso para trabalhar com o Direito Desportivo?

Para trabalhar com o Direito Desportivo, você não precisa de nada em especial, mas sim de uma boa qualificação, estudar em uma instituição de ensino de qualidade e se atualizar sempre!

Como é um ramo que se encontra em constante desenvolvimento, o profissional precisa se estimular com os grandes eventos do esporte, como a Copa do Mundo, Olimpíadas, Campeonatos Nacionais etc.

Por esse motivo, é muito importante que, caso você possua interesse em trabalhar na área, busque por maiores conhecimentos e atualizações nas instituições de ensino que forneçam aulas nessa disciplina ou faça uma pós-graduação que ofereça capacitação técnica que o habilite a atuar no Direito Desportivo.

Depois de ingressar na faculdade ou iniciar a pós-graduação, o ideal é que você busque estar por dentro do mercado, aprofunde sobre as diversas divisões do Direito Desportivo e esteja sempre atento às novas regulamentações que podem vigorar na área.

Quais são as principais dicas para quem deseja ser um advogado desportista?

Para se tornar um advogado desportista, é preciso seguir algumas dicas que vão ajudá-lo muito a iniciar e superar os obstáculos desse novo caminho. Veja algumas delas a seguir:

• busque por faculdades de Direito que tenha essa disciplina em sua grade de ensino. Depois disso, procure por uma oportunidade de inserção no ramo para conseguir prática;
• você pode tentar trabalhar em escritórios especializados ou arriscar em abrir seu próprio escritório;
• ingresse em uma carreira pública na área;
• invista em sua carreira acadêmica;
• tenha uma boa rotina de leitura. Apesar dos materiais desse ramo serem muito limitados, é possível encontrar bons materiais na internet e em sites especializados no assunto.

Como falamos aqui, os materiais que falam sobre o Direito Desportivo ainda são bem restritos, por isso vamos lhe dar algumas dicas de livros que podem ajudá-lo muito. Veja:

• Direito Desportivo (Gustavo Lopes Pires de Souza);
• Manual de Direito Desportivo (César Augusto Cavazolla Júnior);
• Temas atuais do Direito Desportivo (Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga);
• Vade Mecum de Direito Desportivo (Marcelo Jucá Barros, Ricardo Graiche, Sandro Maurício de Abreu Trindade);
• Manual de Direito Desportivo (Mariana Rosignoli e Sérgio Santos Rodrigues).

Esses são só alguns exemplos de outros livros existentes. O primordial é que você pesquise e veja qual deles se adequam melhor à sua leitura e facilitem a sua compreensão.

Agora você já sabe como trabalhar com Direito Desportivo, saiba que, apesar de ser um ramo que ainda está em crescimento, é muito propício e pode ser muito lucrativo!

Se você se sentiu interessado em atuar no ramo e ainda tem dúvidas por onde começar, conheça a pós-Graduação EAD em Direito Desportivo da Faculdade Unyleya e como ela pode auxiliar no seu crescimento e destaque profissional!