Pós-graduação a distância em Direito Desportivo: por que fazer no CEJUR?

Dentro do Direito existem vários nichos de atuação, muitos deles consagrados, como a área Penal, Trabalhista, Tributária, Constitucional, entre outras. No entanto, existem possibilidades que fogem às escolhas tradicionais e que proporcionam descobertas e experiências diferentes. Um mercado novo e ainda pouco explorado é uma rica oportunidade para acadêmicos e profissionais que já atuam na profissão.

O Direito Desportivo é um bom exemplo de setor que ainda apresenta escassez de profissionais capacitados. Neste artigo você poderá saber mais sobre como atuar nesse mercado, além de entender o que um profissional que pretende se dedicar ao ramo precisa dominar. Já adiantamos que, para ter uma boa posição, o ideal é se especializar. Para conhecer as vantagens de se matricular na pós-graduação em Direito Desportivo a distância do CEJUR, continue a leitura!

Entenda o que é o Direito Desportivo

O Direito Desportivo estuda todas as ligações jurisprudenciais referentes ao desporto. A área tem ligações com todas as outras áreas do Direito. No entanto, essa é uma disciplina autônoma, nova, que caminha por si só.

“Há um crescimento da área na atualidade, apesar de os primeiros artigos e estudos sobre Direito Desportivo estarem presentes no Brasil desde os anos 1940 e 1950. Somente no final dos anos 1990 e início dos anos 2000 a demanda por essa área do Direito ganhou atenção, principalmente após ter sido sancionada a Lei número 9.615, mais conhecida como Lei Pelé.”, afirma um dos coordenadores da pós-graduação, Maurício Corrêa da Veiga.

Houve, então, um movimento para consolidar o Direito Desportivo como uma disciplina autônoma, e que merece tratamento diferenciado, inclusive pelas universidades. No final do ano de 2017, o MEC manifestou a legalidade da disciplina e, em suas diretrizes, determina que o Direito Desportivo deve ser reconhecido tal qual o Direito do Consumidor ou Direito Portuário como matéria que as universidades devem oferecer aos acadêmicos de forma optativa.

A importância do Direito no esporte

A inserção do Direito no meio esportivo é essencial, pois esse mercado movimenta um valor financeiro muito alto, principalmente no futebol. Há muitas negociações para saída de atletas do Brasil e, mais recentemente, de chegada, o que envolve trâmites trabalhistas. O advogado especialista em Direito Desportivo tem todas as condições de conduzir essas transações, garantindo que tudo se realize de acordo com as leis vigentes.

O profissional também precisará zelar pelos direitos fundamentais dos atletas, além de acompanhar a relação com os clubes, julgamentos disciplinares e transferências. É necessário que o advogado conheça o meio futebolístico para ter um bom desempenho, assim como as legislações específicas e generalistas.

Conheça a pós-graduação em Direito Desportivo a distância

Para se tornar um profissional reconhecido nesse segmento, o ideal é buscar a especialização para conceber o melhor domínio do tema. Pensando nisso, o CEJUR oferece uma pós-graduação em Direito Desportivo a distância. Além de ter contato com outras ramificações do Direito, o acadêmico sairá preparado para o mercado de trabalho. Conheça detalhes do curso a seguir:

Grade curricular

Além de ter contato com as disciplinas clássicas do Direito aplicadas ao Desporto, como Penal, Tributário, Trabalhista, Constitucional e Trabalhista, os alunos assistirão a aulas que abordam os temas:

• Direito Desportivo internacional;
• desenvolvimento profissional;
• sistema desportivo nacional;
• violência nos estádios — o que envolve a questão sobre a venda de bebida alcóolica;
• casos de julgamentos na justiça desportiva;
• o comportamento que um profissional deve adotar em um julgamento;;
• quais são os recursos cabíveis, já que existe uma sistemática processual própria que é disciplinada pelo Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD);
• o motivo pelo qual o futebol tem protagonismo, sendo capaz até mesmo de influenciar a legislação;

Público-alvo

A pós-graduação em Direito Desportivo a distância é destinada para um público bastante específico. Além de acadêmicos de Direito e bacharéis da área, o curso é interessante para:

• treinadores de futebol;
• dirigentes desportivos;
• integrantes de federações esportivas;
• juízes do trabalho.

Saiba quais são os diferenciais de estudar no CEJUR

Escolher o CEJUR como instituição para iniciar uma pós-graduação é uma boa escolha por conta dos diferenciais que são oferecidos. “O CEJUR é uma instituição que está se destacando por oferecer esse ensino a distância, já que proporciona que mais pessoas estejam engajadas. Sabemos que, hoje em dia, o tempo é a maior preciosidade que cada pessoa tem e dispõe”, completa o coordenador da pós-graduação em Direito Desportivo, Maurício Corrêa da Veiga.

Exemplos práticos

É importante destacar que o formato de gravação permite que o professor dê exemplos práticos com o poder de contextualizar o conteúdo que está em pauta no momento. Essa é uma metodologia interessante para que o aluno consiga assimilar as informações de forma mais simplificada.

Durante o curso, são abordadas questões relacionadas a peculiaridades da rotina dos atletas, como:

• concentração gera hora extra para o empregador?
• o atleta tem direito a adicional noturno quando trabalha após as 22h?
• qual é a idade mínima para atletas participarem de competições?
• o contrato de um jogador de futebol deve ser apresentado por escrito?
• como um atleta pode abrir uma empresa para ceder a exploração de sua imagem?
• como proceder em caso de acidente de trabalho com atletas?
• o que ocorre em caso de doping?

Multidisciplinaridade e formação dos professores

Além disso, a característica multidisciplinar da pós-graduação em Direito Desportivo a distância faz com que a área seja diferenciada. O contato com diversas ramificações do Direito é muito enriquecedor para o acadêmico. Ainda conta como diferencial da instituição a formação específica dos professores que ministram as aulas, tornando assim o corpo docente qualificado e preparado.

Neste post você entendeu o que é o Direito Desportivo e como o profissional pode atuar nessa área ainda pouco explorada no Brasil e de grande oportunidade para solidificar uma carreira. Você também conheceu a pós-graduação em Direito Desportivo a distância do CEJUR, conferiu a sua grade curricular e para qual público ela é indicada. Além disso, acompanhou quais são os diferenciais da instituição e do curso.

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