Como fazer uma boa sustentação oral?

Uma função muito importante do advogado, ainda que não seja algo tão cotidiano e corriqueiro, é a sustentação oral em julgamentos. Ela é, muitas vezes, um fator decisivo de convencimento para um veredito favorável.

Se você quer aprender como fazer sustentação oral, entender melhor alguns de seus aspectos e se aperfeiçoar, este post é para você! Continue a leitura e confira.

O que é sustentação oral?

Antes de qualquer coisa, é importante que seja caracterizada a sustentação oral. Refere-se ao momento de expor o seu caso para os juízes ou desembargadores responsáveis por ele.

Ela é, por definição, sucinta, servindo para resumir os fatos ao máximo e expor todas as provas do direito (ou da inocência, se for o caso) de seu cliente.

A sustentação oral é geralmente utilizada na segunda instância, pois a maioria dos advogados opta por, na primeira instância, somente entregar memoriais — as chamadas alegações finais.

Agora, confira nossas dicas de como fazer uma sustentação oral que causará uma excelente impressão nos magistrados.

De que maneira fazer uma boa sustentação oral?

Seja sucinto

Em primeiro lugar, é importante saber resumir muito bem o que será dito. Afinal, há milhares de outros processos aguardando julgamento, e deixar os julgadores entediados é uma péssima ideia.

Conforme ensina o Dr. Ricardo Freire Vasconcellos, professor de Direito Penal e Processual Penal no CEJUR, “são 15 minutos para relatar toda a defesa que o cliente tem naquele fato. Você tem de abordar com propriedade o direito dele”.

No entanto, o professor adverte que é importante dar a base dos fatos antes de abordar os direitos: “você faz um resumo do fato para quem está ouvindo entender o que está sendo falado. Quem está ouvindo nunca viu o processo e não entenderá o que você está falando. Você faz uma pequena introdução de, no máximo, 2 minutos dos 15 totais e aborda aspectos fáticos”.

Tenha cautela com a formalidade

Ser formal demonstra que você é um profissional sóbrio e que tem respeito pelas autoridades lá presentes, mas isso deve ser demonstrado no tom de voz, no uso apropriado — e não exagerado — dos pronomes de tratamento etc.

Para conseguir ser breve na sustentação oral, sem deixar de fora nenhum ponto importante, é fundamental que o cumprimento inicial não leve muito tempo. Por isso, evite citar os presentes nome a nome.

Nas palavras do professor Freire Vasconcellos: “obviamente, você inicia reverenciando desembargador relator, presidente da sessão, demais desembargadores, membro do Ministério Público e todos os demais presentes. É uma forma elegante de se iniciar a sustentação”.

Ainda em relação ao excesso de formalidade, atente para a linguagem. Faça uma escolha de palavras que seja sofisticada, mas sem ser excessivamente rebuscada — afinal, a linguagem falada deve ter certo dinamismo.

Ensaie; não leia

Ensaiar o que será dito na frente do espelho ajudará você a desenvolver uma postura mais segura e observar seus próprios erros, para que sejam corrigidos antes da sustentação oral.

Além disso, você poderá treinar o tempo da sustentação, o que é de suma importância. Nos ensaios, você acabará mudando o texto algumas vezes, para que fique mais sucinto e mais claro, mas possivelmente memorizará os pontos mais importantes.

Não se esqueça de, nos instantes finais, fazer a concatenação de tudo que for dito; isso torna a sustentação mais forte e relevante do que somente expor vários pontos, sem mostrar como eles se conectam.

Não há problema em levar anotações, que servirão como guia para tudo que deve ser abordado. No entanto, jamais faça a sustentação ser somente a leitura de um texto que você escreveu.

Cite jurisprudência

A jurisprudência é um dos melhores embasamentos para argumentar junto à Segunda Instância, principalmente se aquela mesma turma ou câmara já proferiu decisão em caso semelhante.

Segundo Freire Vasconcellos, “é sempre interessante chamar uma jurisprudência do fato. Se houver acórdão daquela turma que está decidindo, ou se já decidiram caso idêntico, você deve abordá-lo naquele momento”.

No entanto, é preciso atentar para o limite de tempo e fluidez das palavras. Referencie a jurisprudência sem fazer longas citações de seu conteúdo. O ideal é selecionar os pontos principais e fazer uma rápida leitura.

Também é importante ter discernimento para avaliar se a situação em tela e a da jurisprudência escolhida são realmente muito parecidas.

Saiba como se expressar

O ensaio na frente do espelho ajuda muito, mas, para saber como fazer sustentação oral, é preciso fazer uma observação rigorosa da própria expressividade. Se você gesticula muito, por exemplo, pode parecer nervoso.

Use um tom de voz educado, firme, sem emoção, mas evite falar em uma voz entediante e cansativa. Para isso, é importante treinar a entonação, que não deve ser exagerada, nem dissonante da ideia que está sendo falada. Além disso, observe a velocidade da fala, que não pode ser nem muito rápida nem lenta demais.

Jamais faça piadinhas para tentar deixar o momento menos enfadonho; o ideal é usar a sua postura e expressividade para manter a atenção e o interesse.

Outro ponto importante é a pronúncia das palavras, conforme pontua o professor: “Você tem de treinar palavras mais difíceis, além da fonética. É importante dizer palavras na integralidade delas. A sustentação mal redigida e mal expressa cansa, porque 15 minutos é bastante tempo.”

A timidez é uma das maiores inimigas dos advogados; por isso, se mesmo depois de muito treino você não se sentir preparado, trabalhe sua própria autoconfiança.

Demonstre conhecimento

Não é preciso mostrar-se arrogante para ter uma postura confiante, de quem estudou muito e sabe o que está fazendo. Por isso, revise termos do universo jurídico para evitar gafes e confusão com expressões usadas em outra instância.

Se você está um pouco nervoso, palavras como “impetrar”, “recorrer”, “acórdão” etc. podem acabar sendo usadas no contexto errado, o que causa uma má impressão.

Outra forma de evidenciar conhecimento é pesquisar sobre os julgadores que estarão presentes. Se um deles dirigir-se a você para fazer perguntas ou comentários, você pode demonstrar que o conhece pelo nome, causando uma boa impressão.

E não deixe de levar sua própria beca, pois isso mostrará que você é bem preparado. Caso você não tenha ou se esqueça, no entanto, o tribunal poderá fornecê-la.

Nas palavras do professor Freire Vasconcellos: “só pode ser feita a sustentação oral vestindo a beca. Se o advogado subir sem ela, desembargadores ou ministros chamarão sua atenção”.

Você tinha muitas dúvidas sobre como fazer sustentação oral? Conseguiu saná-las após ler o nosso post? Conte para a gente aqui embaixo!