10 livros sobre Direito do Trabalho para compor a sua biblioteca

A literatura é uma fonte inesgotável de conhecimentos para diferentes estilos de vida e profissões. Os profissionais jurídicos não ficam de fora e também podem se beneficiar com obras que ajudam a aprofundar mais o conhecimento na área.

Existem muitos livros sobre Direito do Trabalho que tratam de temáticas diversas, muito importantes para os desafios da carreira nesse setor. Os temas ligados à área trabalhista exercem um grande poder de atração, pois têm por objetivo tratar das normas e princípios que regulam as relações trabalhistas.

Quem deseja ingressar no ramo, ou já faz parte dele, pode se beneficiar muito da leitura de alguns clássicos. Essas obras são de grande importância para quem busca ascensão profissional.

Se você é uma dessas pessoas, siga a leitura para conhecer 10 livros imperdíveis para os profissionais jurídicos!

1. Princípios de Direito do Trabalho

Essa obra, do mestre uruguaio Américo Plá Rodriguez, dissecaos princípios mais importantes desse ramo jurídico. Entre eles, o da proteção, da irrenunciabilidade dos direitos laborais, da continuidade da relação de emprego, da razoabilidade, da primazia da realidade, da boa-fé e da não-discriminação.

O autor, falecido em 2008, deixou uma obra emblemática que é fundamental ao exercício da jurisdição trabalhista. Trata-se de um convite à reflexão sobre os impactos dos princípios do Direito do Trabalho na sua aplicação prática e, por isso, exerce grande influência na formação de juristas latino-americanos.

2. Negociação Coletiva de Trabalho

O Desembargador Federal do Trabalho, Enoque Ribeiro dos Santos, é o autor dessa obra excepcional sobre negociação coletiva de trabalho. Esse é um tema de grande relevância no âmbito do Direito Coletivo e ocupa um papel de destaque na Reforma Trabalhista.

Por isso, o livro é imprescindível para juristas, pós-graduandos e demais profissionais que precisam se manter atualizados sobre esse instituto moderno do Direito Coletivo e um dos meios mais eficazes de pacificação dos conflitos.

3. Direito do Trabalho

O livro de Vólia Bomfim Cassar abrange desde a parte histórica do Direito do Trabalho até temas mais atuais, como a Reforma Trabalhista. Para oferecer melhor compreensão da matéria, a obra passa por outras áreas do Direito, como processual do trabalho, civil, processual civil, internacional, administrativo e constitucional.

A autora consegue abordar os temas de modo profundo e técnico, com ampla referência à doutrina nacional. Ela utiliza sua experiência de longos anos na advocacia e na magistratura para apresentar exemplos e referências doutrinárias que facilitam a compreensão dos leitores sobre os assuntos abordados.

4. Direito Social Brasileiro

Esse livro sobre Direito Social foi lançada em 1940, por Antônio Ferreira Cesarino Júnior, primeiro jurista negro catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Anos mais tarde, recebeu a colaboração de Marly A. Cardone, que foi sua aluna e tornou-se a principal continuadora de sua obra.

Esse livro ensina a importância da proteção social no Direito do Trabalho, e seu papel de auxiliar as pessoas, que dependem de seu trabalho para a sua própria subsistência, a ter acesso aos seus direitos fundamentais. 

5. Instituições de Direito do Trabalho

O livro — fruto da colaboração entre Arnaldo Süssekind, Délio Maranhão, Segadas Vianna e Lima Teixeira — é composto de dois volumes. Desde o seu lançamento, ocupa um papel de grande relevância nos cursos de Direito.

Essa obra desenvolve, de forma reflexiva e dogmática, todo o conteúdo de Direito do Trabalho, desde a sua evolução histórica e seus fundamentos, até as condições especiais de trabalho. Além disso, aborda temas mais modernos, como a greve e a inspeção do trabalho.

Assim, é uma fonte de estudo e consulta essencial para os profissionais que buscam especialização na área (como uma pós-graduação), ou que já atuam no setor.

6. Teoria geral do emprego, do juro e da moeda

John Maynard Keynes é o autor desse clássico, que traz noções essenciais sobre economia para os operadores do direito, que precisam lidar com fatores de trabalho relacionados aos econômicos, como emprego, salário, moeda, produção, entre outros.

Para quem deseja seguir carreira pública ou privada na área, é essencial dominar os conceitos mais rudimentares da Ciência Econômica. Além disso, compreender como o Estado interfere, de forma positiva ou negativa, no ambiente econômico.

7. Direito Processual do Trabalho

Embora haja variados manuais e tratados sobre Direito Processual do Trabalho no Brasil, essa obra de Wagner Drdla Giglio merece um lugar de destaque. O autor — que atuou como advogado, juiz e professor em diversas instituições — apresenta, de forma didática, vários aspectos relevantes do processo trabalhista — como jurisdição, competência, recursos, execução, entre outros.

Com uma linguagem de fácil compreensão, Wagner D. Giglio passeia pelos aspectos doutrinários e práticos das reclamações trabalhistas, o que torna o livro essencial para o acervo de quem inicia os estudos jurídicos.

8. Diritto Sindacale

Essa obra do italiano Gino Giugni trata do Direito Sindical como uma parte do Direito do Trabalho, e o relaciona às regras estabelecidas pelo Estado ou pelas próprias organizações de trabalhadores. O livro trata de temas como representação e representatividade dos trabalhadores no local de trabalho, acordo, negociação coletiva, sindicatos e sistema político, autoproteção, direito à greve, entre outros.

Gino Giugni é um dos autores mais importantes no âmbito do Direito Coletivo. Sua obra propõe-se a associar a dogmática à reflexão crítica. Por isso, é tão apreciada por juristas e magistrados que atuam na área trabalhista.

9. Carta Encíclica Rerum Novarum

Essa é uma obra de importância histórica no Direito do Trabalho. Concebida pelo Papa Leão XIII, no final do século XIX, ela foi criada sob a forma de uma carta aberta, direcionada a todos os bispos, para tratar sobre a condição dos operários frente à Revolução Industrial.

Essa é uma leitura fundamental para conhecer os pressupostos históricos dessa área do Direito.

10. Introdução Crítica ao Direito

Michel Miaille pretende analisar, por meio dessa obra, diferentes teorias do Direito, com uma visão crítica que se propõe a entender as conexões entre o modo capitalista de produção e o Direito que o regula. Para isso, ele promove uma reflexão e apreciação sobre o tema à luz do que já é conhecido no mundo jurídico.

Trata-se, portanto, de uma leitura essencial para que juristas e magistrados possam adquirir conhecimento objetivando as construções judiciais. É preciso conhecer para criticar — e criticar para alcançar a evolução do pensamento.

Assim, podemos observar o papel que os livros sobre Direito do Trabalho exercem nos profissionais jurídicos da área trabalhista. Para quem tem interesse em crescer profissionalmente, é essencial ter acesso a boa literatura sobre o tema, mas também, é importante investir em capacitação e especialização, como uma pós a distância na área de interesse.

E você, já conhece alguma dessas indicações? Que tal se aprimorar ainda mais na área trabalhista? Conheça os diferenciais do nosso curso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho!