Pejotização: o que significa e como se preparar?

Arrumar um emprego e saber como crescer na empresa é o objetivo de todo profissional. Sendo assim, com a tendência da pejotização se tornando uma opção, você pode aproveitar esse modelo para ter melhores oportunidades e expandir a sua carreira, sem depender de apenas uma empresa. Mas, para isso, é preciso atenção a como funciona esse sistema. 

A seguir, confira como funciona e se é uma forma legal de se trabalhar. Veja também os impactos da pejotização e as vantagens para o colaborador. Além disso, saiba como se preparar para ela. Boa leitura!

Afinal, o que é pejotização?

Há alguns anos, a pejotização tornou-se uma solução para empresas terem colaboradores com menos custos. Com a Lei Nº13.467, de 2017, a possibilidade de contratar funcionários autônomos foi regulamentada. No artigo 442-B, por exemplo, consta que:

A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista no art. 3º desta Consolidação.

Dessa maneira, as empresas podem ter funcionários nessa modalidade, o que os descaracteriza da definição de empregado das leis trabalhistas. Sendo assim, a pejotização é basicamente uma empresa transformar seus colaboradores em prestadores de serviços, a fim de realizar certas funções; em vez de ter um funcionário formalmente registrado pela CLT.

Nesse caso, o maior benefício para ela costuma ser o corte de gastos. Afinal, não sendo um colaborador sob o regime das leis de trabalho da carteira assinada, não existem encargos trabalhistas e determinados impostos que a empresa teria que arcar. Isso porque o relacionamento se dá entre uma empresa e outra; sem necessariamente exigir um vínculo a longo prazo. 

A pejotização e a lei trabalhista 

A pejotização tem sido vista com cautela e já gerou muita discussão. Isso porque muitas empresas oferecem esse modelo de trabalho a seus funcionários, bem como o determina na contratação de novos funcionários. Porém, na prática, aplicam algo como uma CLT “mascarada”.

Dessa forma, mesmo não sendo ilegal contratar uma pessoa por sistema PJ, é preciso cuidado tanto da empresa quanto da parte do funcionário. Isso porque, exatamente por não ser um regime CLT, esse colaborador não seguirá as mesmas exigências.

Ou seja, ele não está subordinado às regras que regem a companhia. Por exemplo, quanto à carga horária, é ilegal querer fazê-lo cumprir as tradicionais jornadas de oito horas. Da mesma forma, esse profissional não poderá cobrar recolhimento de FGTS da empresa. 

Nesse sentido, para que o sistema seja vantajoso e seguro para colaboradores e funcionários, é preciso combinar especificamente a forma de trabalho, bem como entender como ela pode acontecer, seguindo a lei. 

Quais os impactos da pejotização? 

Tanto do ponto de vista profissional quanto empresarial, a pejotização reflete um novo modelo de trabalho, que, por sua vez, indica uma mudança na própria sociedade. Fenômenos, como a Grande Resignação, por exemplo, mostram como muitas pessoas estão buscando o desenvolvimento pessoal e o exercício de suas profissões com mais liberdade, sem se submeter a uma empresa. 

Sendo assim, organizações que não oferecerem contratos ajustáveis, inclusive considerando o modelo home office, podem perder talentos valiosos. Dessa forma, a pejotização é uma maneira de contar com esses funcionários na empresa, desde que cumpridas as normas da lei, sem necessariamente prendê-los a elas.

Por isso, é possível que, nos próximos anos, as formas de trabalho continuem a ser mudadas, com a pejotização sendo mais praticada e melhor estruturada, a fim de não ser uma fraude ou CLT “mascarada”; mas um modelo interessante tanto para a empresa, quanto para o empregador. 

Os setores que trabalham com a pejotização 

Praticamente qualquer empresa pode trabalhar com a pejotização; especialmente em se tratando de profissionais altamente especializados, cujo trabalho poderia ser mais pontual ou sob demanda.

Por exemplo, na área da medicina, dada à burocracia de contratação, a pejotização torna-se uma forma de contar com o profissional em clínicas e hospitais, sem impedi-lo de atender em outros lugares. Além disso, a área de TI é outro exemplo que tende a contratar vários profissionais nesse modelo. 

A pejotização oferece vantagens para os colaboradores? 

Quando feita corretamente, a pejotização oferece vantagens para o colaborador e pode ser uma boa oportunidade de expandir a carreira. A seguir, confira algumas delas! 

Mais liberdade 

Quando o contrato acontece entre duas empresas, fora do regime CLT, uma organização não pode prender seu funcionário, mesmo no sistema de pejotização. Dessa forma, ele poderia realizar trabalhos para outras organizações em horários disponíveis e ter mais liberdade de negociação quanto aos valores que quer cobrar pelo serviço.

Acesso a benefícios 

Como a empresa não arca com impostos e exigências da CLT, ela poderia oferecer outros tipos de vantagens para manter talentos na empresa. Dessa forma, o colaborador poderia ter benefícios tradicionais, por exemplo, recebendo ajuda de transporte e alimentação; ou ainda outras opções, como ter as obrigações de PJ pagas pela organização, no caso da contribuição MEI. 

Garantia de alguns direitos 

Embora abra mão de alguns direitos, como 13º salário e férias, dependendo do tipo de empresa aberta por esse colaborador, há acesso a certos benefícios na prestação de serviços. Por exemplo, quem é MEI pode ter auxílio-doença, aposentadoria, licença-maternidade, entre outros. 

Como se preparar para a pejotização? 

A pejotização é uma realidade que pode se tornar cada vez mais comum, especialmente se for realizada da forma correta; garantindo benefícios para colaboradores e empresas. Por isso, vale a pena se preparar para uma possibilidade dessas em sua carreira.

Uma das formas de fazer isso é investir em uma graduação ou pós-graduação. Afinal, quanto mais especializada for a sua formação, maiores possibilidades de crescer na carreira, alcançando postos mais flexíveis e conseguindo negociar melhor os valores na pejotização. 

Outra vantagem é que você pode explorar melhor várias áreas e suas oportunidades. Isso porque, não tendo um vínculo obrigatório com a empresa, é possível ajustar trabalhos em outros lugares, o que pode ajudar você a crescer profissionalmente; além de explorar novos campos de atuação, conhecer mais pessoas e ter mais benefícios. 

A pejotização é um sistema relativamente novo, que permite às empresas manterem seus colaboradores como se fossem empresas, ou seja, realizando um registro de pessoa jurídica.

Dessa forma, embora algumas organizações possam aplicá-lo de maneira incorreta, como uma CLT “mascarada” e com menos custos, as empresas que usarem a opção de forma legal podem ter vantagens e proporcionar benefícios reais para seus colaboradores. Nesse sentido, sendo uma tendência, você pode se preparar com especializações para garantir as melhores oportunidades. 

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