Como fazer uma boa defesa no Tribunal do Júri? Aprenda aqui!

Existem rotinas de praxe conforme a área escolhida pelo jurista: a defesa no Tribunal do Júri é uma delas — inclusive, está entre as mais temidas pelos advogados criminalistas em início de carreira.

Se o profissional estiver atualizado sobre Direito Penal e Processual Penal e bem inteirado da ação e preparar as perguntas e argumentos previamente, é grande a sua chance de sucesso na hora da audiência. Mas como estar pronto para encarar tal momento?

Hoje, vamos responder a essa pergunta trazendo algumas orientações fundamentais para o defensor se destacar quando for preciso atender aos interesses de seu cliente nessa corte. Confira.

O advogado no Tribunal do Júri

O exercício do Direito é antigo: quando as pessoas começaram a se organizar em sociedade, na época dos grandes impérios, havia figurões da nobreza que se encarregavam da aplicação da lei.

Eles tinham proximidade com os monarcas e, até para manterem o respeito e garantirem a ordem legal perante os cidadãos, usavam vestes específicas e seguiam uma cartilha comportamental típica.

Vestimenta recomendada

A mencionada ciência evoluiu com o tempo para acompanhar as mudanças sociais e reformulações no comportamento humano, mas não perdeu sua essência. O tradicionalismo ainda se faz evidente na seriedade dos trajes recomendados para o jurista no ambiente de trabalho.

No Tribunal do Júri, não é diferente, pois o advogado de defesa faz uso de vestimentas talares, assim como o magistrado e o procurador. Isso não é motivo para o profissional vestir a primeira roupa que encontra no guarda-roupas antes da sessão.

Lembre-se: quem vai declarar seu cliente culpado ou inocente das acusações contra ele são os populares, civis sem conhecimento técnico no Direito. Quando você se apresenta à corte com traje formal, as expectativas dos jurados são atendidas, pois sua imagem transparece comprometimento, artifício usado pelos juristas há tempos.

Comportamento adequado

Outra forma de legitimar seriedade e, assim, conseguir a atenção das pessoas é a postura comportamental. Seja respeitoso com todos os envolvidos na audiência e utilize a plenitude de defesa para ganhar a causa, sem proferir insultos contra os oponentes.

Ainda, aja de acordo com o Código de Ética da OAB. Certo advogado no Recife orientou seu cliente, o acusado, a fingir mal-estar para encerrar a sessão no Tribunal do Júri, conduta totalmente inadequada aos preceitos morais do órgão de classe.

Embora não haja previsão legal, existe, na prática, o aparte, interrupção que os representantes das partes podem fazer um na sustentação oral do outro. Não perca a paciência quando for interrompido e se mantenha calmo para seguir o roteiro, garantindo a excelência da defesa ensaiada.

5 dicas para se sair bem no Tribunal do Júri

Da declaração do ofendido até os debates, um longo caminho de alto exercício jurídico é exigido do advogado. As sessões nessa modalidade processual podem durar horas, até mesmo dias, exigindo preparo técnico e psicológico por parte do profissional. Portanto, confira, na sequência, como estar apto para fazer uma ótima defesa no Tribunal do Júri.

1. Pesquisa jurisprudencial

O direito não se faz apenas com letra de lei, mas com costumes, analogias, princípios, doutrina e jurisprudência. Saiba utilizar o entendimento consolidado em outros casos a favor dos seus argumentos.

A perfeita adequação jurisprudencial ao caso em concreto dá credibilidade à sua exposição e mostra como o entendimento é passível de ser acolhido. Sites e aplicativos virtuais vêm otimizando a busca por mencionados trechos, tornando mais fácil a estruturação da defesa do acusado por parte de seu procurador.

2. Foco nas questões materiais

Muitos advogados perdem tempo com argumentos fracos na tentativa de resolver o processo sem julgamento de mérito. Se a nulidade não for evidente, coloque seus esforços no direito material, em vez de se ater aos vícios do procedimento, e faça bom proveito da petição inicial.

É a partir dessa peça que você retira os pontos a serem rebatidos em sua defesa. Questione todos os fatos descritos pela parte contrária para ter a chance de produzir prova a seu favor. Desconstrua as premissas apresentadas pelo oponente para utilizar as questões de mérito em benefício do seu cliente.

3. Argumentos fortes primeiro

Além de plantar a dúvida na narrativa dos fatos, inicie o debate com suas alegações mais fortes. Aproveite as falhas no caso construído pelo promotor para fortalecer a sua tese perante os jurados.

Antes da audiência no Tribunal do Júri, a leitura das peças e documentos probatórios anexados ao processo é fundamental: faça cópias e destaque trechos importantes com cores e anotações. Durante a sessão, atente para os argumentos do oponente para utilizar qualquer deslize dele em seu benefício.

4. Inteligência emocional

Como o procedimento envolve o julgamento de crimes dolosos contra a vida, a exposição dos fatos, presença da vítima, do acusado e das testemunhas têm alto apelo emotivo e podem afetar o juízo de valor dos jurados.

Tenha inteligência emocional desde o momento do sorteio para escolher pessoas mais propensas à sua causa. Se você vai alegar discriminação racial contra o seu cliente por conta do fenótipo da pele, a premissa é de que um júri inteiramente caucasiano não tenha solidariedade com o argumento.

5. Linguagem adequada

Embora denotem qualificação técnica, as expressões jurídicas precisam ser dosadas para não confundirem os jurados. Termos comuns, como “habeas corpus”, são de amplo conhecimento, mas nenhum popular é obrigado a saber o que é “iter criminis”.

A linguagem do advogado deve ser adequada ao ouvinte, pois a finalidade é ele entender os pormenores do caso e, principalmente, a argumentação do defensor. Clareza, objetividade e palavras simples e bem colocadas são diferenciais no convencimento.

Preparação final para o Tribunal do Júri

Para realizar uma boa defesa, tenha um roteiro estruturado. Não estamos falando de um script a ser memorizado, como fazem os atores nas novelas, mas de uma anotação de quais pontos você deve levantar em sessão.

Todas as dicas fornecidas serão inúteis caso o advogado se perca na audiência, sem saber ao certo quando ou sobre o que se pronunciar. O conhecimento técnico do procedimento — da tomada das declarações do ofendido ao debate — é vital para a conduta do bom defensor.

Um ótimo roteiro considera possíveis questionamentos, preparando as respostas de acordo com a tese estabelecida. Treinar o discurso, como você fazia com os seminários da faculdade, também é de grande ajuda, pois orienta como suas colocações serão feitas — afinal, questões como entonação podem ser decisivas na oratória.

Agora você já sabe o que é preciso para ter sucesso na defesa perante o Tribunal do Júri. Estar atualizado sobre os assuntos jurídicos e preparado para tais momentos engrandece a atuação do profissional e alavanca sua carreira.

Gostou do tema? Caso queira se aperfeiçoar, mas esteja sem tempo, as videoaulas podem ajudar bastante!