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Como saber se a faculdade é reconhecida pelo MEC? Entenda!

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Na hora de escolher a futura graduação, precisamos levar muitos fatores em conta. Um deles é contar com uma faculdade reconhecida pelo MEC, o Ministério da Educação. Caso não seja, você corre o risco de não ter o diploma aceito pelo mercado de trabalho ou, ainda, de passar por uma formação de má qualidade, deficiente em relação às diretrizes e pré-requisitos da profissão.

Tudo isso é observado pelo MEC, que analisa uma série de critérios para atestar que determinada instituição de ensino ou curso está dentro do esperado e, portanto, pode funcionar. É como um “selo de garantia” de que a graduação será alinhada ao que os especialistas da área consideram fundamental para uma boa formação.

Continue a leitura e descubra mais detalhes sobre o assunto, além de conferir um passo a passo para verificar esse reconhecimento!

O que é o reconhecimento pelo MEC e por que é importante?

A faculdade reconhecida pelo MEC passa por uma série de análises e, se cumprir os pré-requisitos para o funcionamento, o órgão governamental inclui a instituição de ensino em uma lista oficial. Isso garante a validade do diploma no mercado e uma formação satisfatória para a profissão.

Pense assim: qualquer pessoa pode alugar um prédio, chamar de “Faculdade X” e começar a oferecer um curso de Direito, concorda? Porém, essa formação não tem nenhuma validade se o MEC não atestar que ela realmente segue todas as diretrizes previstas para a área e conta com a infraestrutura necessária para que os estudantes tenham um bom aproveitamento.

Desse modo, se você acredita nessa tal faculdade e ganha um diploma não válido, mesmo que tenha tido aulas interessantes, não poderá nem mesmo se submeter ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Então, verificar o reconhecimento do MEC é o primeiro passo antes de se matricular em uma instituição de ensino superior.

Além de reconhecer que a instituição está apta para funcionar, o órgão realiza um acompanhamento regular dos cursos e da própria faculdade. Essa fiscalização contribui para que os alunos e futuros alunos fiquem sempre de olho nos indicadores de qualidade e possam tomar decisões melhores para seus estudos.

Como funciona a certificação?

O processo de certificação pelo MEC envolve várias etapas, que podem variar de acordo com o tipo de curso e a instituição. Algumas delas são as seguintes:

  • avaliação do projeto pedagógico — a instituição interessada em oferecer um curso superior deve elaborar um projeto pedagógico que descreva a estrutura curricular, as competências a serem desenvolvidas, os recursos didáticos, a qualificação dos professores, entre outros aspectos;
  • análise documental — o MEC avalia a documentação apresentada pela instituição, verificando se estão em conformidade com a legislação educacional vigente e com os requisitos estabelecidos para cada área do conhecimento;
  • visita técnica — o MEC pode realizar uma visita técnica à instituição para verificar as condições físicas e estruturais, a adequação dos laboratórios e recursos didáticos, a qualificação dos professores, entre outros aspectos;
  • parecer e decisão — com base na análise do projeto pedagógico, da documentação e, se aplicável, da visita técnica, o MEC emite um parecer que pode ser favorável à certificação ou apontar recomendações e exigências a serem cumpridas pela instituição antes de uma nova avaliação;
  • acompanhamento e renovação — após a certificação, o MEC realiza acompanhamento periódico da instituição e do curso certificado para verificar se estão sendo cumpridos os requisitos de qualidade.

Vale destacar que as instituições de ensino dedicadas à educação a distância (EAD) também passam por essa avaliação e precisam de reconhecimento do MEC da mesma forma que ocorre nos cursos presenciais. É incluída aqui a análise dos recursos pedagógicos próprios do ensino digital e a infraestrutura virtual.

E os indicadores de qualidade?

Como dissemos, além de credenciar a instituição, o MEC avalia regularmente as formações oferecidas. Dessas avaliações nascem as notas nos indicadores de qualidade, que são excelentes bases de nivelamento para a educação superior. Os principais são:

  • o Enade — que é calculado com base no desempenho dos estudantes dos cursos oferecidos em provas específicas para cada formação e, desse modo, reflete a qualidade da formação;
  • o Conceito Institucional (CI e CI-EAD) — que atribui notas à estrutura da instituição e o plano de desenvolvimento institucional;
  • o Conceito Preliminar de Curso (CPC) — que é um indicador bastante robusto, calculado a partir de uma série de variáveis, incluindo o Enade, as condições de infraestrutura, a titulação dos professores e os recursos didático-pedagógicos;
  • o Índice Geral de Cursos (IGC) — que avalia a média do CPC da instituição, além de conceitos de qualidade tanto da graduação como da pós-graduação.

Todos os indicadores geram notas de 1 a 5, sendo:

  • 1 e 2 — rendimento abaixo da média, podendo levar ao descredenciamento da instituição;
  • 3 — resultado satisfatório, revelando que a instituição e o curso atendem aos requisitos mínimos exigidos pelo MEC;
  • 4 e 5 — notas acima da média, que fazem com que a faculdade seja considerada de excelência e se torne uma referência para outras instituições.

Como saber se a faculdade é reconhecida pelo MEC?

Agora que você já tem todas essas informações, confira um passo a passo para consultar o reconhecimento do MEC:

  • acesse o site e-MEC (http://emec.mec.gov.br/);
  • na aba “Consulta avançada”, busque pelo nome ou sigla da instituição de ensino ou por estado (UF) e município;
  • se quiser filtrar mais os resultados, preencha as demais opções de pesquisa (porém, elas não são necessárias);
  • preencha o código de verificação e clique em “Pesquisar”.

Pronto! Logo abaixo, você verá os resultados com as instituições de ensino credenciadas que correspondem à sua busca. Na linha de cada uma, você já terá as notas do IGC e do Conceito Institucional.

Caso clique na linha de resultado, será aberta uma nova tela com mais detalhes sobre a instituição. Por ali, é possível conferir todos os cursos oferecidos e, em cada um deles, as notas do Enade e do CPC, além de detalhes sobre a modalidade de ensino e o tipo de formação (Bacharelado, Tecnólogo ou Licenciatura).

Conseguiu entender a importância de contar com uma faculdade reconhecida pelo MEC? Como você viu, esse é um pré-requisito para ter uma boa formação, principalmente se você escolher aquelas com melhores notas. A Unyleya, por exemplo, tem Conceito Institucional nota 4, o que significa que a nossa formação EAD supera os critérios solicitados pelo MEC.

Então, escolha a Unyleya! Confira os nossos cursos e tenha uma formação de excelência!

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