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Vox Jurídica

16 livros de Direito Desportivo que você precisa ler!

Títulos relevantes para quem quer adentrar ou melhorar sua atuação na área de Direito Desportivo e para ter uma noção da aplicabilidade e jurisprudência

livros sobre direito desportivo
Tempo de Leitura: 8 minutos

Como estudante, bacharel ou pós-graduando em Direito, você deve estar cansado de saber que a leitura é imprescindível. Ela não só nos dá o contato necessário com a teoria do mundo jurídico, como nos faz refletir e aumenta o nosso repertório cultural, fornecendo informações necessárias para uma atuação segura no Direito.

A realidade não é diferente no segmento do Direito Desportivo. Para você que está pensando em se especializar na área, será fundamental mergulhar e conhecer tudo sobre esse mundo: os casos mais famosos, a jurisprudência no segmento, as teorias e respectivas formas de aplicação.

Você encontra um rico conteúdo nos livros de Direito Desportivo. Para ter um primeiro contato e entender ou aprofundar o seu conhecimento na matéria, confira nossa lista com 16 obras de alta qualidade sobre o assunto. Tenha uma boa leitura e bons estudos!

1. Manual de Direito Desportivo, de Mariana Rosignoli e Sérgio Santos Rodrigues

Começamos com um livro acadêmico, pois ele é indispensável caso seja ou queira se tornar um especialista em Direito Desportivo. O livro traz uma introdução sobre o estudo da matéria, a missão dessa disciplina e sua relação com os demais ramos do Direito. Para isso, faz um verdadeiro apanhado das fontes do Direito Desportivo e suas principais leis e estatutos.

A obra também aborda a relação de trabalho entre o atleta e seus respectivos clubes. Nela, você encontrará explicações relacionadas à remuneração de esportistas, ao tipo de contratação e temas da esfera do Direito Desportivo Internacional.

2. Direito Desportivo, de Luiz César Cunha Lima

Esse também é um dos livros de Direito Desportivo acadêmicos que deve fazer parte de sua coleção pessoal. Ele será útil em seu estudo e, principalmente, aprofundamento no tema, já que traz informações pouco abordadas em outros manuais, como a relação entre transexualidade e esporte e tópicos sobre o esporte na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

O livro de Luiz Lima faz o estudante entender o Direito Desportivo além das questões legais, tocando também em aspectos sociais, culturais e econômicos que interferem nesse segmento.

3. 1987 — De Fato, de Direito e de Cabeça, de André Gallindo e Cassio Zirpoli

Para além da teoria, um bom especialista em Direito Desportivo deve entender casos históricos e suas repercussões. Um deles é abordado no livro 1987 — De Fato, de Direito e de Cabeça: o brasileirão com mais polêmicas da história do país, disputado entre o Sport Clube do Recife e o Flamengo.

A disputa ainda hoje é discutida e rende pauta para os cadernos policiais, de esporte e jurídicos de todo o país. Na obra, você entenderá as batalhas jurídicas travadas e por que o clube carioca nunca conseguiu o reconhecimento de vencedor na Justiça Desportiva.

4. Invictus — Conquistando o inimigo, de John Carlin

A obra é escrita por um jornalista e descreve a campanha política empreendida por Nelson Mandela contra o Apartheid na África do Sul. O livro não trata do Direito Desportivo em si, mas fascina ao mostrar como política e esporte são dois ramos que constantemente se entrelaçam.

O livro faz refletir sobre o papel do Direito Desportivo, como o esporte serve às disputas políticas, impacta na sociedade e como alguns fatores interferem na justiça e no esporte, entre eles, a cultura.

5. Manual de Direito do Trabalho Desportivo, Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga

Saindo da literatura e voltando aos livros acadêmicos de Direito, temos uma indicação que enfatiza os aspectos trabalhistas do Direito Desportivo. Esse manual desvenda a legislação desportiva no Brasil ao longo do tempo e como hoje a relação de trabalho acontece.

Você encontrará no livro os princípios do Direito do Trabalho que são de aplicação restrita ao Direito Desportivo e outros tópicos peculiares a esse ramo: as questões legais relacionadas ao direito de imagem do jogador, o contrato de trabalho do atleta profissional e como funcionam as negociações trabalhistas de natureza desportivo-laborais.

6. Código Brasileiro de Justiça Desportiva — Anotado e Legislação Antidoping, de José Ricardo Rezende

Todas as competições desportivas formais que acontecem no país são regidas pelo Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Para que estudantes e profissionais entendessem melhor o CBJD, o autor José Ricardo Rezende realizou uma análise objetiva que resultou na obra em questão.

O livro é uma boa aquisição, já que servirá de consulta à sua atuação no Direito Desportivo.

7. O Direito Desportivo e a Imagem do Atleta, de Felipe Legrazie Ezabella

De acordo com o Art. 87-A da Lei 9.615/98 (conhecida com Lei Pelé), “o direito ao uso da imagem do atleta pode ser por ele cedido ou explorado, mediante ajuste contratual de natureza civil e com fixação de direitos, deveres e condições inconfundíveis com o contrato especial de trabalho desportivo“.

Nesse caso, a leitura da legislação parece deixar claro o que deve acontecer na relação entre atletas e empregadores, mas, na prática, vemos que suposta simplicidade não existe.

Para elucidar situações relacionadas a esse assunto, o profissional pode contar com a tese O Direito Desportivo e a Imagem do Atleta. Ele traz luz para a temática e discute as aplicações jurídicas da exploração das imagens em diversas situações.

8. A Evolução do Futebol e das Normas que o Regulamentam: Aspectos Trabalhistas-Desportivos, Maurício de Figueiredo da Veiga

Muitos casos em disputa na Justiça Desportiva estão ligados ao futebol. Por que não ter uma obra que trata apenas do tema? Se você pretende atuar nessa área em específico, obterá vantagens ao adquirir esse livro.

Ele traz uma interessante introdução sobre a evolução do futebol, as origens dessa modalidade e como ela foi regulamentada ao longo do tempo. Além, claro, de seus aspectos trabalhistas-desportivos.

9. Futebol: Geopolítica, de José Eduardo de Carvalho

Futebol: Geopolítica faz parte da coleção 150 anos de futebol da editora Sesi-SP. A obra detalha o esporte em seus aspectos políticos e como ele foi a origem de muitos conflitos ao redor do mundo.

Trata-se de uma boa opção para entender como disputas simples do dia a dia podem ter origem em complicados jogos de diplomacia, interferidos por questões econômicas e de poder político.

10. O Berro Impresso das Manchetes, de Nelson Rodrigues

Não só de livros acadêmicos vivem os bacharéis de Direito. A literatura e, nesse caso em particular, as crônicas, são outras boas fontes de conhecimento, inclusive para entender como as situações regidas pelo ordenamento jurídico tomam forma.

Em O Berro Impresso nas Manchetes, o famoso escritor Nelson Rodrigues traz crônicas sobre diversas modalidades esportivas, entre elas o futebol, o alpinismo e o boxe. Os textos relatam episódios ocorridos com atletas dentro e fora das quadras.

11. Direito Desportivo, Gustavo Lopes Pires de Souza

A obra busca trazer de forma didática assuntos como as fontes do Direito Desportivo, contrato de trabalho do atleta profissional e o marketing esportivo, explicações significativas produzidas pelo autor, que é mestre nessa matéria jurídica.

Ainda, a publicação também contém aspectos principais e mais detalhes sobre algumas normas e leis importantes ao tema, tais como o Estatuto do Torcedor (essencial à punição de torcedores violentos e à competição saudável no esporte), a Legislação dos Grandes Eventos e a Lei de Incentivo ao Esporte.

12. Os Atletas Profissionais de Futebol no Direito do Trabalho, de Domingos Sávio Zainaghi

Primeiramente, vale ressaltar que o autor é referência internacional em Direito Desportivo por ter sido o primeiro a falar da profissão de futebolista no Brasil em sua tese de doutorado, servindo para a construção da jurisprudência no assunto. Notou a importância da obra?

Assim, o livro conta a história do jogador de futebol desde o advento da modalidade em nosso país, em 1894. Contrato (início, suspensão, interrupção e rescisão), jornada de trabalho, concentração, Lei Pelé e Direito de Arena são alguns dos assuntos abordados.

13. Direito Desportivo e conexões com o Direito Penal, de Leonardo Schmitt de Bem e Rosario de Vicente Martínez

Como o Direito Desportivo é área jurídica multidisciplinar, que tal se aprofundar em uma delas? Violência, tratamento jurídico a lesões e esportes radicais pela visão do Direito são alguns dos assuntos contemplados na obra, que conta com artigos de vários colaboradores.

Corrupção no esporte e doping também são temas abordados no livro, assuntos que recorrentemente são manchetes no mundo todo. Exemplo disso é o escândalo envolvendo a Rusada, a Agência Antidopagem Russa, que acobertou com o governo os casos de atletas que utilizavam substâncias não admitidas nas competições.

14. Temas atuais do Direito Desportivo, de Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga

Continuar se informando sobre sua área jurídica de atuação é essencial para se destacar no mercado, certo? Essa obra é interessante porque traz assuntos em voga no Direito Desportivo, tais como racismo, mecanismos para evitar esse crime e a necessidade de regulamentar a prática do esporte pelo jovem.

Infelizmente, casos de racismo no esporte cresceram 6,8% no Brasil em 2019 se comparados ao ano anterior. Situações do tipo acontecem desde o ambiente virtual, nos chamados e-sports, até campeonatos europeus, como aconteceu na Eurocopa-2020.

15. Manual de Direito Desportivo, de Mariana Rosignoli e Sérgio Santos Rodrigues

Seguindo nos livros sobre Direito Desportivo acadêmicos, esse trata não apenas do futebol, mas de artes marciais também, por exemplo. O leitor ainda encontra no texto mais informações sobre contratos desportivos e políticas públicas atinentes ao assunto.

A obra trata de discussões doutrinárias e contempla jurisprudências na explanação dos temas, forma efetiva de aumentar o conhecimento do jurista mostrando a teoria e a aplicação prática do tema.

16. Direito Desportivo: aspectos penais e trabalhistas atuais, de Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e Manoel Giordani

Que tal um livro coordenado por um delegado e um desembargador da Justiça do Trabalho? Os dois e outros juristas renomados das áreas Penal e Laboral abordam aqui assuntos altamente significativos a quem atua ou deseja atuar com Direito Desportivo.

Podemos citar como exemplo os artigos sobre fair play, doping, a mulher no desporto, crimes raciais e de intolerância no âmbito desportivo, o direito da criança ao esporte no Brasil e a lavagem de dinheiro no futebol.

A importância da especialização na área de Direito Desportivo

Como as matérias jurídicas são amplas, a pós-graduação em determinada área capacita o profissional para melhor atuação em ramos específicos, por exemplo, o do Direito Desportivo. Em um curso tão abrangente, a especialização é mais que uma vantagem competitiva, é pré-requisito para ter reconhecimento no mercado.

Existem boas faculdades, como o CEJUR, oferecendo cursos com metodologia moderna, alta qualidade de ensino e corpo docente composto por grandes juristas. Nosso programa contempla as disciplinas de Delitos Desportivos, Direito Desportivo Internacional, Sistema Desportivo Nacional Relações Trabalhistas e o Desporto, entre outras.

A solução é ainda melhor considerando que é possível optar pela modalidade EAD para conquistar o título de especialista em Direito Desportivo. Assim, o aluno tem flexibilidade de horários, evita a perda de tempo no trânsito e os gastos com deslocamento e consegue expandir seu conhecimento sem ao menos precisar sair de casa.

Pós-graduação a distância

A pós-graduação em Direito Desportivo do CEJUR conta com metodologia inovadora, aulas dinâmicas, conteúdo em vídeo, material de apoio cuidadosamente produzido, atividades de aprendizagem e avaliações online com o acompanhamento permanente dos professores, juristas altamente renomados.

A proposta pedagógica do CEJUR é voltada para a formação com excelência do aluno, que consegue interagir com os colegas, e professores por meio de uma plataforma online de aprendizado bem desenvolvida e de fácil navegação.

A modalidade EAD é uma facilidade cada vez mais reconhecida no mercado de trabalho e vem ganhando muitos adeptos nos últimos anos. O número de matrículas nesse tipo de ensino cresceu 17% de 2017 para 2018, chegando a 9 milhões de alunos. Você também pode ser um deles.

Mercado de trabalho

Embora o Direito Desportivo seja regido por normas de direito material e processual civil e penal, bem como pelo Direito Empresarial, Administrativo, Internacional e do Trabalho, ele não é uma escolha tão óbvia dos juristas — até por ser uma matéria pouco ou nada contemplada nas grades curriculares dos cursos de graduação.

Sendo assim, a concorrência não é tão grande em comparação aos outros ramos, mais populares. Além disso, o Direito Desportivo é uma área em expansão — o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) registrou alta de 37,2% no número de processos julgados entre 2011 e 2015.

A remuneração também é atraente, com média de proventos mensais em torno de R$ 6.114,51 e teto de, aproximadamente, R$ 15 mil para o advogado desportivo, conforme levantamento feito com 129 profissionais atuantes no setor. De acordo com a pesquisa, São Paulo é a cidade campeã em contratações.

Além da possibilidade de atuação no âmbito privado com a assessoria a clubes e atletas, o jurista especializado em Direito Desportivo também pode atuar no setor público em comissões disciplinares, no Tribunal de Justiça Desportiva ou no STJD. A pós-graduação não só facilita e aprimora o trabalho, mas também aumenta os proventos mensais.

Os livros de Direito Desportivo elencados no post ensinam não só sobre a jurisprudência e a prática profissional, mas sobre a realidade do mundo dos esportes. Entendê-la é fundamental para aquele profissional que deseja se destacar em suas atividades, ser reconhecido e ter uma carreira de sucesso no ramo.

Gostou do assunto? Se estiver pensando em começar uma especialização nessa área jurídica, continue em nosso site e saiba mais sobre a pós-graduação EAD em Direito Desportivo do CEJUR!


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