Perito judicial: quais as características desse profissional?

Sempre que é necessário conhecimento técnico ou científico para demonstrar quem está com a razão em um processo, o perito judicial entra em cena. Esse profissional é o responsável por esclarecer os pontos controvertidos e permitir que o juiz tome uma decisão embasada.

Não por acaso, os graduados que desejam expandir a área da atuação podem encontrar boas oportunidades no segmento de perícias. Além disso, já é possível fazer uma pós-graduação específica para atuar na área, facilitando tanto a preparação do profissional como a aceitação do currículo pelos tribunais.

Logo abaixo, abordamos as principais características da função de perito judicial. Se você se interessa pela área, o conteúdo é a oportunidade de conhecer o trabalho mais a fundo e saber como se qualificar. Confira!

O que faz um perito judicial na prática?

Os órgãos do Poder Judiciário mantêm listas com os peritos judiciais, geralmente, divididos por localidade e especialidade. Assim, quando juiz necessita do conhecimento técnico em uma demanda, basta consultar o cadastro e usar os critérios de divisão do trabalho para escolher quem atuará na demanda.

Nomeação do perito

Após a nomeação e o ajuste do valor a ser pago pelos serviços, o profissional recebe a lista de quesitos. A maioria das perguntas deve receber uma resposta positiva ou negativa, embora existam também algumas em que é preciso prestar informações.

Tipos de procedimento

Já a execução pode ocorrer por diferentes procedimentos, a depender das características da perícia. A vistoria e o exame visam a atestar condições ou prestar informações, sendo o primeiro praticado em imóveis e o segundo em bens móveis, semoventes (animais) ou pessoas.

Por sua vez, a avaliação ocorre sobre bens e direitos. O objetivo é estipular um valor em dinheiro.

Execução do serviço

Na data agendada, portanto, o profissional executará o tipo de perícia para qual foi designado, dentro de sua área de especialidade. Exemplos comuns são:

• laudos médicos após exame de sanidade mental em ações de família;
• análise de livros empresariais por peritos contábeis;
• vistoria de casa ou apartamento para verificar danos causados;
• avaliação dos bens móveis e imóveis que serão levados a leilão judicial. 

Entrega do laudo 

Ao final, o perito encaminhará um laudo ao juízo, respondendo aos quesitos apresentados. Com isso, abre-se um prazo para que as partes e o magistrado solicitem esclarecimentos sobre o documento.

Esse evento, geralmente, encerra a participação e permite o recebimento dos honorários— que normalmente são pagos em duas parcelas — uma antes e outra depois da perícia. 

Quais as características desse profissional?

A profissão de perito judicial apresenta, ainda, algumas características que a tornam bastante interessante para quem busca expandir sua área de atuação. Além disso, tanto existem aqueles que dão exclusividade à função como os que veem a oportunidade de renda extra. Confira!

Precisa ter graduação 

Salvo raríssimas situações, a perícia é realizada por profissionais com nível superior porque, além da expertise ser condição essencial, as legislações profissionais atribuem o papel de perito aos profissionais de nível superior. Essa é uma diferença clara entre técnico em contabilidade e contador, por exemplo.

Não precisa ser formado na área 

No entanto, as perícias costumam ser multidisciplinares. Por exemplo, a perícia tributária mescla conhecimentos de Contabilidade, Direito e Matemática. Assim, mais importante do que a formação originária do profissional é a realização de uma especialização para atuar no segmento escolhido.

No caso da perícia de bens e direitos, essa abertura é a mais ampla possível. É comum que profissionais de todas as áreas busquem a qualificação, uma vez que a pós-graduação não tem restrições sobre os cursos.

Até porque o ponto-chave, que é o conhecimento das normas da ABNT e da metodologia de avaliação de bens imóveis, não costuma ser visto nas graduações.

Tem flexibilidade de horários

Uma terceira caraterística é o perito ser um auxiliar eventual do juízo. O profissional não tem de cumprir uma jornada de trabalho, recebendo conforme as nomeações para atuar em demandas processuais e trabalhando em dias agendados.

Pode desempenhar outras atividades em paralelo

Não por acaso, muitos profissionais mantêm atividades paralelas ao trabalho de perito. Isto é, você não precisa deixar seu emprego ou empreendimento atual. Na verdade, é até preferível continuar atuando, a fim de ter mais experiência no currículo.

É escolhido de forma imparcial

Por fim, vale ressaltar que a inclusão do nome nas listas de peritos é aberta a qualquer profissional, desde que comprove a expertise com a apresentação do currículo no requerimento junto ao tribunal escolhido. Além disso, a distribuição dos casos segue critérios para que as demandas não fiquem concentradas em uma única pessoa, por vezes, com sorteio.

Quais os diferenciais de fazer uma pós-graduação?

O trabalho realizado pelo perito não depende apenas do conhecimento. Isso porque a função não se limita a dar uma opinião especializada, mas deve seguir as normas e os métodos que dão uniformidade ao procedimento, principalmente os definidos pela ABNT.

Estar qualificado

Consequentemente, existe uma série de conhecimentos e habilidades complementares à graduação que precisam ser dominados pelo profissional. Daí que o mais indicado é realizar uma especialização na área pericial escolhida, desenvolvendo a qualificação necessária para executar o trabalho.

Ter acesso aos cadastramento

Sem contar que o ponto principal para o cadastramento na lista de peritos judiciais é o currículo. Assim, ter um certificado de conclusão que valide as competências indicadas é um diferencial, principalmente nas localidades mais disputadas.

Ser selecionados para os serviços mais rentáveis

O currículo também impacta os serviços para os quais o profissional será escolhido. Em síntese, as atividades de maior complexidade — logo, maior remuneração— exigem mais cuidado na escolha do perito, aumentando as chances dos mais qualificados. 

Por que fazer o Curso de Perícias de Avaliação Patrimonial de Bens e Direitos?

Entre as opções de pós-graduação disponíveis, o curso de Perícias de Avaliação Patrimonial de Bens e Direitos é o mais indicado. Isso porque, como é aberto para qualquer graduação, essa especialização pega o profissional praticamente do zero, sendo um verdadeiro processo de formação de novos peritos.

O curso do Centro de estudos Jurídicos da Unyleya (CEJUR) conta com uma carga horária de 480 horas, ou seja, bastante robusta, se comparado com outras pós-graduações. Assim, ao longo de 12 meses, a grade curricular abrange tudo que é preciso para atuar:

• todas as normas da ABNT sobre perícias de bens;
• introdução a perícia e métodos de avaliação;
• práticas de avaliação, exame e vistoria;
• entendimento da perícia no CPC 2015;
• elaboração dos laudos.

Vale ressaltar que o curso é realizado na modalidade a distância, que atualmente é a mais desejada por quem já trabalha. Afinal, com ela, o profissional pode montar sua própria agenda de estudos, sem prejudicar o serviço. 

Também é uma característica da pós servir tanto para quem nunca realizou uma perícia como para quem deseja se aperfeiçoar. Oficiais de justiça, por exemplo, que adquiriram a função de avaliadores mais recentemente, podem se beneficiar dos conhecimentos para se destacar em suas novas atribuições.

Sendo assim, se você se interessou pelo segmento e quer ser um perito judicial, o curso de especialização é o caminho mais indicado. Com ele, haverá a qualificação adequada e a possibilidade de comprovar as competências no currículo.

Para conhecer a formação, acesse a página do curso de Perícias de Avaliação Patrimonial de Bens e Direitos e tire todas as suas dúvidas!