6 livros sobre mediação e arbitragem que você precisa conhecer

Mediação e arbitragem são conceitos que, embora não sejam novidade no mundo jurídico, têm se colocado em evidência nos últimos anos, sendo amplamente utilizados nas áreas do Direito. Tratam-se de soluções alternativas de resolução de conflitos que, tradicionalmente, são levados ao Poder Judiciário para ser tutelados pelo Estado na figura do juiz de Direito.

Esses métodos são uma forma eficiente para driblar a morosidade dos processos e, por vezes, a ineficiência da prestação jurisdicional estatal. Além disso, contribuem para o desenvolvimento profissional. Desse modo, manter-se atualizado sobre o tema e ter contato com livros sobre mediação e arbitragem pode ser fundamental para a carreira.

Pensando nisso, elencamos alguns esclarecimentos sobre o assunto, além de 6 obras importantes e que você precisa conhecer para ter referência sobre o tema abordado. Não deixe de conferir!

Por que é importante se aprofundar no tema?

Especialmente no Brasil, há uma cultura instaurada de recorrer ao Poder Judiciário para resolver conflitos, conforme já introduzido. A legislação, entretanto, prevê mecanismos igualmente legítimos e eficientes para solucionar essas demandas.

Em um processo judicial, vale lembrar, há certas formalidades que devem ser cumpridas para garantir o contraditório e a apreciação de todas as provas pelo juiz. Esse tempo natural para ter uma decisão sobre a lide, bem como a possibilidade de recurso às partes, entretanto, pode ser desgastante tanto para o autor quanto para o réu.

Especialmente em questões simples, o processo pode ser moroso, custoso e pouco eficaz, ainda que a parte seja atendida quanto aos pedidos. Nesse sentido, a lei oferece alternativas igualmente eficientes para a resolução de litígios — entre elas, a mediação e a arbitragem.

Aprofundar-se no tema, portanto, significa ter em mente mecanismos mais informais, porém céleres, amigáveis e benéficos ao litigante. Isso pode ser fundamental para a ascensão profissional, tanto dos que já são formados quanto dos que desejam ingressar nesse mercado de trabalho.

Como a mediação e a arbitragem são utilizadas na solução de conflitos?

Para indicar como cada mecanismo de solução alternativa de resolução de conflitos é utilizado na prática, vale conceituar e levantar a hipótese de aplicação do método. A mediação, primeiramente, consiste no diálogo entre partes, mediado por um terceiro que intervém para guiar a solução do conflito.

O mediador, ao contrário do que acontece na conciliação, não busca propor soluções e se mantém imparcial para guiar a conversa. Desse modo, procura entender a motivação de interesses de cada parte e criar condições para que elas entrem um acordo de maneira amigável. Busca-se, assim, a autocomposição do conflito.

A arbitragem, por sua vez, delega a um terceiro imparcial o papel de julgar o litígio, motivo pelo qual muitos a conhecem como justiça privada. Isso porque, embora as partes possam escolher um julgador de confiança, busca-se a heterocomposição.

Por essa razão, inclusive, a arbitragem só é admitida para demandas que versam sobre direitos patrimoniais disponíveis, sendo facultado às partes definir os atos processuais até que sobrevenha a decisão final.

Quais são os livros referência que é preciso conhecer?

Confira, agora, 6 livros sobre mediação e arbitragem que você precisa conhecer para se aprofundar no tema e consolidar uma carreira de sucesso!

1. Arbitragem e Processo

Livro escrito por Carlos Alberto Carmona, um dos autores da Lei 9.307/1996, Arbitragem e Processo é uma das obras referência que devem compor o seu acervo bibliográfico. Trata-se de um comentário sobre a legislação que regulamenta esse processo, com riqueza de detalhes e aprofundamento seguro sobre a arbitragem.

O livro foi redigido em 2004 e está, atualmente, disponível em várias livrarias com edições revistas e atualizadas.

2. Mediação, Conciliação e Arbitragem

O livro é desenvolvido pelos autores Fabiana Marion Spengler e Theobaldo Spengler Neto, e é um dos mais abrangentes e atualizados para compreender como funcionam as formas alternativas de resolução de conflitos extrajudicialmente. Trata-se de uma obra bem estruturada, com comentários pertinentes às legislações que tocam o tema.

Os escritores, ainda, preocuparam-se em comentar no livro sobre o código de ética dos mediadores e dos conciliadores.

3. A Reforma da Arbitragem

A Reforma da Arbitragem foi desenvolvido por Leonardo de Campos Melo e Renato Resende Beneduzi, autores que buscaram retratar na obra as alterações ocorridas na legislação de arbitragem, tanto pela Lei 13.129/2015 quanto pela entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil.

Sem dúvidas, vale a pena conferir o trabalho para analisar as mudanças que esses institutos ocasionaram no processo de arbitragem brasileiro.

4. Manual de Mediação

Para quem deseja um estudo detalhado, especialmente sobre a mediação de conflitos, vale conferir essa obra desenvolvida por Antônio Carlos Ozório Nunes. A edição trata de diversos aspectos relevantes para se aprofundar na área, tanto legais quanto técnicos.

Por meio dele, o profissional entenderá como funciona o procedimento na prática, tendo ciência dos mecanismos adequados para a construção da autocomposição em conflitos.

5. Manual de Arbitragem

Escrito por Manuel Pereira Barrocas, o Manual de Arbitragem pode ser interessante para aqueles que desejam conhecer as origens da arbitragem e seus precedentes na história. O livro mostra, inclusive, que a técnica pode ser ainda mais antiga que a Justiça Comum.

Sem dúvida, vale a pena conferir a obra para ter contato com questões teóricas, técnicas e metodológicas da arbitragem.

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6. A Odisseia

A Odisseia, de Homero, é um dos maiores clássicos globais da literatura. A obra, além disso, é uma das grandes sugestões para quem deseja trabalhar com soluções alternativas de resolução de conflitos.

Isso pelo fato de tecer diversas tramas, sob a ótica do poeta grego. Conforme a narrativa se desenvolve, alguns conflitos são resolvidos de maneira pacífica, outros, de maneira agressiva. Sem dúvidas, essa é uma literatura interessante para ter na biblioteca.

Como visto, devido à amplitude do tema, são diversas as referências e livros sobre mediação e arbitragem. O conhecimento sobre o assunto, entretanto, não se esgota com a leitura.

Especialmente para aqueles que desejam atuar na área, é importante ter um planejamento pessoal para se tornar um verdadeiro especialista. Afinal, além das questões teóricas, é fundamental ter experiência prática e técnica para ingressar no mercado de trabalho.

Nesse sentido, fazer uma pós-graduação em Mediação de Conflitos e Arbitragem pode ser uma excelente forma de descobrir detalhadamente como operam os processos, compreendendo os principais procedimentos e ferramentas a serem utilizadas pelo profissional.

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